GERAL

1) O ente possui informações sobre Transparência na internet?

2) O Site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

RECEITA

3) Há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado?

DESPESA

4) As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo:
- Valor do empenho
- Valor da liquidação
- Valor do Pagamento
- Favorecido

LICITAÇÕES E CONTRATOS

5) O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo:
- Íntegra dos editais de licitação
- Resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente)
- Contratos na íntegra

6) O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados dos últimos 6 meses?
- Modalidade
- Data
- Valor
- Número/ano do edital
- Objeto

RELATÓRIOS

7) O site apresenta:
- As prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses
- Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes

8) O Site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações?

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO

9) Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial
- Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) físico?
- Há indicação do órgão?
- Há indicação de endereço?
- Há indicação de telefone?
- Há indicação dos horários de funcionamento?

e-SIC - SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO

10) Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

11) Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?

12) A solicitação por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?

DIVULGAÇÃO DA ESTRUTURA E FORMA DE CONTATO

13) No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente?

14) O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?

BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA

15) Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?

16) Há divulgação de Diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem?